A Associação DESGEO EDU, inscrita sob CNPJ nº 61.661.611/0001-75, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, parceiros, colaboradores e visitantes. Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, conforme a interação que você realiza conosco. São eles:

• Dados de identificação pessoal: nome completo, data de nascimento, CPF, RG, nacionalidade;

• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço postal;

• Dados acadêmicos e profissionais: instituição de ensino, curso, cargo ou função;

• Dados de acesso e navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies e outras tecnologias semelhantes;

• Dados fornecidos em formulários: inscrições em eventos, cadastro para newsletters, envio de dúvidas, sugestões e outros formulários disponíveis em nosso site.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gerenciar sua participação em nossos projetos, cursos, oficinas e eventos;

• Enviar comunicações institucionais, informativas e promocionais sobre as atividades da Associação;

• Garantir a segurança e a integridade dos sistemas e informações;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;

• Realizar análises estatísticas e melhorias contínuas em nossos serviços e no portal DESGEO EDU;

• Prestar atendimento personalizado, responder dúvidas e receber feedback.

3. Base Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você manifesta sua concordância expressa para o uso dos dados para finalidades específicas;

• Execução de contrato: para o cumprimento de compromissos firmados entre você e a Associação;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando a lei exigir a guarda e fornecimento dos dados;

• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

• Interesse legítimo da Associação para o funcionamento e melhoria dos serviços, respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros exclusivamente nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços contratados pela Associação para auxiliar em atividades administrativas, tecnológicas, logísticas ou educacionais, mediante cláusulas contratuais que asseguram a confidencialidade e segurança dos dados;

• Autoridades públicas, quando houver requisição formal para cumprimento de obrigações legais ou investigações;

• Parceiros institucionais, quando necessário para a execução conjunta de projetos, sempre respeitando o uso limitado e seguro dos dados.

Em nenhum momento comercializamos ou disponibilizamos seus dados para fins publicitários sem seu consentimento explícito.

5. Segurança e Armazenamento

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações, vazamentos e qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Utilizamos tecnologias de criptografia, firewalls, controles de acesso e rotinas de monitoramento.

Os dados coletados são armazenados em servidores seguros, dentro do território nacional, pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta política, respeitando os prazos legais ou para o exercício regular de direitos.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Você, enquanto titular dos dados pessoais, possui direitos assegurados pela LGPD, podendo exercê-los a qualquer momento, tais como:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

• Acesso às informações tratadas;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, salvo exceções legais;

• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento dos dados;

• Revogação do consentimento, quando aplicável, mediante manifestação expressa.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, analisar o tráfego e compreender o comportamento dos visitantes. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades poderão ser impactadas.

8. Responsabilidade e Atualizações

A Associação DESGEO EDU é responsável pelo cumprimento desta Política de Privacidade e pela proteção dos seus dados pessoais.

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para acompanhar mudanças legais, regulatórias ou melhorias em nossos processos. As atualizações serão divulgadas no site, recomendando-se a consulta frequente.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: comunicacaodesgeoedu@gmail.com ou pelo telefone: (84) 99999-9999.